Junta militar brasileira
Junta militar brasileira - Historicamente, no Brasil, as juntas militares foram grupos de oficiais que assumiram o governo durante o perĂodo da RepĂºblica, em perĂodos de exceĂ§Ă£o constitucional: em 1930, 1961, 1964 e 1969. A primeira e a Ăºltima sĂ£o consideradas oficiais, constando na lista de presidentes da Biblioteca da RepĂºblica, enquanto que as outras duas sĂ£o consideradas extra-oficiais, pois o governante formal ambas as vezes era Ranieri Mazzilli, presidente interino na qualidade de presidente da CĂ¢mara. Apenas a primeira nĂ£o foi constituĂda pelos ministros militares (ministros do ExĂ©rcito, Marinha e AeronĂ¡utica).
ApĂ³s a renĂºncia do presidente JĂ¢nio Quadros, estando o vice-presidente em visita oficial Ă China, a PresidĂªncia da RepĂºblica foi assumida de direito pelo presidente da CĂ¢mara dos Deputados, deputado Ranieri Mazzilli, porĂ©m o poder de fato passou a ser exercido pelos ministros militares de JĂ¢nio, que constituĂram uma junta militar encabeçada pelo marechal OdĂlio Denys (ExĂ©rcito), com o apoio do brigadeiro-do-ar Gabriel GrĂ¼n Moss (Marinha) e do almirante SĂlvio de Azevedo Heck (AeronĂ¡tuica).[carece de fontes] Esse governo durou de 25 de agosto atĂ© 7 de setembro de 1961. Os trĂªs tentaram impedir, sem sucesso, a posse de JoĂ£o Goulart, abrindo-se uma grave crise polĂtico-militar no paĂs. A soluĂ§Ă£o para o impasse foi a adesĂ£o ao parlamentarismo.
A segunda vez que o presidente da CĂ¢mara dos Deputados Ranieri Mazzilli assumiu a presidĂªncia da RepĂºblica interinamente de forma marcante, foi em 2 de abril de 1964, por ocasiĂ£o da cassaĂ§Ă£o do mandato de JoĂ£o Goulart pelo congresso. O poder de fato passou a ser exercido por uma junta, autodenominada Comando Supremo da RevoluĂ§Ă£o, composta por trĂªs de seus ministros: o general Artur da Costa e Silva (ExĂ©rcito), o vice-almirante Augusto Rademaker GrĂ¼newald (Marinha) e o tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo (AeronĂ¡utica). A junta foi responsĂ¡vel pela assinatura do Ato Institucional NĂºmero Um. No dia 11 de abril de 1964 houve uma eleiĂ§Ă£o indireta para presidente e no dia 15 de abril Ranieri entregava o cargo ao marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.
Eleito Presidente da RepĂºblica em 3 de outubro de 1966 e empossado em 15 de março do ano seguinte, o Marechal Artur da Costa e Silva inaugurou o perĂodo mais repressivo do Regime Militar de modo a preservar os objetivos do movimento que depusera JoĂ£o Goulart, ainda que Ă s custas de um fortalecimento do Executivo e do endurecimento do regime em detrimento dos demais poderes e instituições constituĂdas do paĂs e em oposiĂ§Ă£o Ă sociedade civil organizada. Reflexo disso Ă© que, em pouco mais de trinta meses de governo e mesmo sob a Ă©gide da ConstituiĂ§Ă£o Federal de 1967, seu governo editou oito atos institucionais e vinte e quatro atos complementares em resposta ao quadro de radicalizaĂ§Ă£o polĂtica que culminaria com a decretaĂ§Ă£o do AI-5 em 13 de dezembro de 1968, ano das mais intensas manifestações contra o governo militar, sobretudo as oriundas do movimento estudantil. A partir de entĂ£o recrudescem as ações do governo de modo a restaurar seu controle sobre a vida sĂ³cio-institucional do paĂs nĂ£o raro perseguindo e torturando (em especial atravĂ©s da "OperaĂ§Ă£o Bandeirantes", embriĂ£o do DOI-CODI) os "subversivos" e opositores do regime que por sua vez respondiam atravĂ©s de sequestros e ações de guerrilha. Tal impasse justificava, entĂ£o, o endurecimento governamental. Imaginava o poder militar porĂ©m que, uma vez deblados os focos de resistĂªncia, seria possĂvel restaurar a "normalidade" e nisso teria sido encomendado o anteprojeto de uma nova carta magna ao vice-presidente Pedro Aleixo, entretanto a doença do presidente Costa e Silva e seu posterior afastamento em razĂ£o de uma trombose cerebral abortaram as articulações nesse sentido.
Preocupada com a preservaĂ§Ă£o do ideĂ¡rio e objetivos do movimento militar de 1964 a "linha dura" do regime tomou em suas mĂ£os as rĂ©deas do processo polĂtico e jĂ¡ em 31 de agosto de 1969 tomou posse uma Junta Militar composta pelo General AurĂ©lio de Lira Tavares (Ministro do ExĂ©rcito), pelo Almirante Augusto Rademaker (Ministro da Marinha) e pelo Brigadeiro MĂ¡rcio de Sousa e Melo (Ministro da AeronĂ¡utica) impedindo assim que a sucessĂ£o se fizesse em favor do vice-presidente como previa a ConstituiĂ§Ă£o. Menos de uma semana apĂ³s a investidura desse triunvirato no poder foi editado o Ato Institucional NĂºmero Treze que punia com a pena de banimento os brasileiros considerados "ameaça Ă segurança nacional" e ainda o Ato Institucional NĂºmero Quatorze, cujo teor previa a pena de morte e a prisĂ£o perpĂ©tua para os casos de "guerra revolucionĂ¡ria e subversiva". Tais medidas vieram a pĂºblico graças a repercussĂ£o em torno do sequestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick em 4 de setembro de 1969 por adversĂ¡rios do regime militar e sua libertaĂ§Ă£o em troca de por um grupo de quinze prisioneiros polĂticos, dentre os quais estava JosĂ© Dirceu, que anos depois viria a integrar o governo Lula. ApĂ³s o fim do sequestro a Junta Militar sancionou (em 18 de setembro) a nova Lei de Segurança Nacional.
Embora vice-presidente "de direito", Pedro Aleixo foi tratado como mera figura decorativa e nĂ£o teve esquecido pela cĂºpula militar seu voto contrĂ¡rio Ă ediĂ§Ă£o do AI-5 e nisso o mandato tanto de Costa e Silva como de seu vice foram declarados extintos em 6 de outubro de 1969 e no dia 17 do mesmo mĂªs foi outorgada uma nova ConstituiĂ§Ă£o, oficialmente denominada de "Emenda Constitucional NĂºmero Um", na prĂ¡tica a legalizaĂ§Ă£o dos princĂpios defendidos pela "linha dura" militar. Em 22 de outubro o Congresso Nacional foi reaberto apĂ³s dez meses de recesso e nesse mesmo dia o General EmĂlio Garrastazu MĂ©dici e o Almirante Augusto Rademaker foram indicados candidatos a presidente e a vice-presidente da RepĂºblica sendo eleitos no dia 25 e empossados no dia 30 de outubro de 1969. Rademaker foi o responsĂ¡vel por passar a faixa presidencial para MĂ©dici.
Durante os trabalhos da constituinte de 1988, Ulysses GuimarĂ£es denominou os membros da Junta Militar de "os trĂªs patetas", no que foi respondido por AntĂ´nio Carlos MagalhĂ£es, para quem o deputado paulista deveria ter dito isso em 1969. NĂ£o houve trĂ©plica.
Junta Militar de 1930
ConstituĂda pelos Generais Menna Barreto e Tasso Fragoso e pelo Almirante IsaĂas de Noronha. Como GetĂºlio Vargas, lĂder vitorioso da RevoluĂ§Ă£o, nĂ£o pĂ´de chegar a tempo no Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, a Junta assumiu o governo entre 24 de outubro e 3 de novembro de 1930, quando Vargas assumiu a chefia do governo do paĂs.
A Junta Governativa ProvisĂ³ria de 1930, tambĂ©m conhecida como Primeira Junta Militar ou Junta Pacificadora, foi um triunvirato governamental militar composto por
- Augusto Tasso Fragoso, general chefe da junta;
- JosĂ© IsaĂas de Noronha, e
- JoĂ£o de Deus Mena Barreto.
Assumiram o governo brasileiro de 24 de outubro (dia em que Washington LuĂs foi deposto) a 3 de novembro de 1930 (data da posse de GetĂºlio Vargas), impedindo a posse JĂºlio Prestes, que ocorreria no dia 15 de novembro.
Junta Militar de 1961
ApĂ³s a renĂºncia do presidente JĂ¢nio Quadros, estando o vice-presidente em visita oficial Ă China, a PresidĂªncia da RepĂºblica foi assumida de direito pelo presidente da CĂ¢mara dos Deputados, deputado Ranieri Mazzilli, porĂ©m o poder de fato passou a ser exercido pelos ministros militares de JĂ¢nio, que constituĂram uma junta militar encabeçada pelo marechal OdĂlio Denys (ExĂ©rcito), com o apoio do brigadeiro-do-ar Gabriel GrĂ¼n Moss (Marinha) e do almirante SĂlvio de Azevedo Heck (AeronĂ¡tuica).[carece de fontes] Esse governo durou de 25 de agosto atĂ© 7 de setembro de 1961. Os trĂªs tentaram impedir, sem sucesso, a posse de JoĂ£o Goulart, abrindo-se uma grave crise polĂtico-militar no paĂs. A soluĂ§Ă£o para o impasse foi a adesĂ£o ao parlamentarismo.
Junta Militar de 1964
A segunda vez que o presidente da CĂ¢mara dos Deputados Ranieri Mazzilli assumiu a presidĂªncia da RepĂºblica interinamente de forma marcante, foi em 2 de abril de 1964, por ocasiĂ£o da cassaĂ§Ă£o do mandato de JoĂ£o Goulart pelo congresso. O poder de fato passou a ser exercido por uma junta, autodenominada Comando Supremo da RevoluĂ§Ă£o, composta por trĂªs de seus ministros: o general Artur da Costa e Silva (ExĂ©rcito), o vice-almirante Augusto Rademaker GrĂ¼newald (Marinha) e o tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo (AeronĂ¡utica). A junta foi responsĂ¡vel pela assinatura do Ato Institucional NĂºmero Um. No dia 11 de abril de 1964 houve uma eleiĂ§Ă£o indireta para presidente e no dia 15 de abril Ranieri entregava o cargo ao marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.
Junta Militar de 1969
Eleito Presidente da RepĂºblica em 3 de outubro de 1966 e empossado em 15 de março do ano seguinte, o Marechal Artur da Costa e Silva inaugurou o perĂodo mais repressivo do Regime Militar de modo a preservar os objetivos do movimento que depusera JoĂ£o Goulart, ainda que Ă s custas de um fortalecimento do Executivo e do endurecimento do regime em detrimento dos demais poderes e instituições constituĂdas do paĂs e em oposiĂ§Ă£o Ă sociedade civil organizada. Reflexo disso Ă© que, em pouco mais de trinta meses de governo e mesmo sob a Ă©gide da ConstituiĂ§Ă£o Federal de 1967, seu governo editou oito atos institucionais e vinte e quatro atos complementares em resposta ao quadro de radicalizaĂ§Ă£o polĂtica que culminaria com a decretaĂ§Ă£o do AI-5 em 13 de dezembro de 1968, ano das mais intensas manifestações contra o governo militar, sobretudo as oriundas do movimento estudantil. A partir de entĂ£o recrudescem as ações do governo de modo a restaurar seu controle sobre a vida sĂ³cio-institucional do paĂs nĂ£o raro perseguindo e torturando (em especial atravĂ©s da "OperaĂ§Ă£o Bandeirantes", embriĂ£o do DOI-CODI) os "subversivos" e opositores do regime que por sua vez respondiam atravĂ©s de sequestros e ações de guerrilha. Tal impasse justificava, entĂ£o, o endurecimento governamental. Imaginava o poder militar porĂ©m que, uma vez deblados os focos de resistĂªncia, seria possĂvel restaurar a "normalidade" e nisso teria sido encomendado o anteprojeto de uma nova carta magna ao vice-presidente Pedro Aleixo, entretanto a doença do presidente Costa e Silva e seu posterior afastamento em razĂ£o de uma trombose cerebral abortaram as articulações nesse sentido.
Preocupada com a preservaĂ§Ă£o do ideĂ¡rio e objetivos do movimento militar de 1964 a "linha dura" do regime tomou em suas mĂ£os as rĂ©deas do processo polĂtico e jĂ¡ em 31 de agosto de 1969 tomou posse uma Junta Militar composta pelo General AurĂ©lio de Lira Tavares (Ministro do ExĂ©rcito), pelo Almirante Augusto Rademaker (Ministro da Marinha) e pelo Brigadeiro MĂ¡rcio de Sousa e Melo (Ministro da AeronĂ¡utica) impedindo assim que a sucessĂ£o se fizesse em favor do vice-presidente como previa a ConstituiĂ§Ă£o. Menos de uma semana apĂ³s a investidura desse triunvirato no poder foi editado o Ato Institucional NĂºmero Treze que punia com a pena de banimento os brasileiros considerados "ameaça Ă segurança nacional" e ainda o Ato Institucional NĂºmero Quatorze, cujo teor previa a pena de morte e a prisĂ£o perpĂ©tua para os casos de "guerra revolucionĂ¡ria e subversiva". Tais medidas vieram a pĂºblico graças a repercussĂ£o em torno do sequestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick em 4 de setembro de 1969 por adversĂ¡rios do regime militar e sua libertaĂ§Ă£o em troca de por um grupo de quinze prisioneiros polĂticos, dentre os quais estava JosĂ© Dirceu, que anos depois viria a integrar o governo Lula. ApĂ³s o fim do sequestro a Junta Militar sancionou (em 18 de setembro) a nova Lei de Segurança Nacional.
Embora vice-presidente "de direito", Pedro Aleixo foi tratado como mera figura decorativa e nĂ£o teve esquecido pela cĂºpula militar seu voto contrĂ¡rio Ă ediĂ§Ă£o do AI-5 e nisso o mandato tanto de Costa e Silva como de seu vice foram declarados extintos em 6 de outubro de 1969 e no dia 17 do mesmo mĂªs foi outorgada uma nova ConstituiĂ§Ă£o, oficialmente denominada de "Emenda Constitucional NĂºmero Um", na prĂ¡tica a legalizaĂ§Ă£o dos princĂpios defendidos pela "linha dura" militar. Em 22 de outubro o Congresso Nacional foi reaberto apĂ³s dez meses de recesso e nesse mesmo dia o General EmĂlio Garrastazu MĂ©dici e o Almirante Augusto Rademaker foram indicados candidatos a presidente e a vice-presidente da RepĂºblica sendo eleitos no dia 25 e empossados no dia 30 de outubro de 1969. Rademaker foi o responsĂ¡vel por passar a faixa presidencial para MĂ©dici.
Durante os trabalhos da constituinte de 1988, Ulysses GuimarĂ£es denominou os membros da Junta Militar de "os trĂªs patetas", no que foi respondido por AntĂ´nio Carlos MagalhĂ£es, para quem o deputado paulista deveria ter dito isso em 1969. NĂ£o houve trĂ©plica.
InformaĂ§Ă£o de fontes seguras da WikipĂ©dia - ALMANAQUE ABRIL 1986. 12ª ediĂ§Ă£o. SĂ£o Paulo, Abril, 1986.
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