Conferência de Zamora Alta Idade Média 05-10-1143



Conferência de Zamora Alta Idade Média 05-10-1143 Este acontecimento teve inicio em: 05-10-1143 e terminou em 05-10-1143
Vencedor: Reino de Portugal
Conferência de Zamora Alta Idade Média 05-10-1143


Em cinco de outubro do ano de 1143, na cidade leonesa de Zamora, ocorre uma reunião da qual resulta assinado um tratado entre D. Afonso Henriques, filho do Conde D. Henrique de Portugal e o rei de Leão e Castela [2] Alfonso VII.






Do documento assinado neste dia, resultou o nascimento daquele que é considerado o mais antigo Estado-Nação do mundo ocidental, Portugal[1].

A autonomia das populações a sul do rio Minho relativamente ao antigo reino Galaico e ao reino de Leão e Castela sempre tinha estado na mente das classes burguesas e dos poucos nobres existentes no condado.
Terra relativamente remota e com uma considerável autonomia, o condado Portucalense sempre se tinha caracterizado por ter uma grande percentagem de homens livres (que não estavam ligados à terra pelo sistema de servidão).

Esta característica levou a que tanto os nobres do condado como a incipiente burguesia e os homens livres, apoiassem Afonso Henriques na sua tentativa de garantir a autonomia.

O rei de Leão e Castela, pretendia garantir a paz no noroeste da peninsula, porque precisava de todos os homens disponíveis para combater contra os reinos muçulmanos a sul, pelo que patrocinou finalmente em 1143 um tratado segundo o qual, Afonso Henriques seria tratado como Rei, mantendo no entanto uma ligação de vassalagem à coroa de Leão e Castela.

Isto implica na prática que Alfonso VII, enquanto imperador das Hispânias, reconhecia de facto a separação entre o reino de Leão e a sua parte a sul do rio Minho, que passava a chamar-se Reino de Portugal.

Ou seja, o Condado Portucalense ganhava oficialmente a sua independência do reino a que pertencia (Leão), ainda que o seu soberano (Afonso I de Portugal) continuasse a prestar vassalagem a Alfonso VII enquanto imperador.

Alfonso VII de Leão e Castela, não contestou Afonso I de Portugal quando este se declarou vassalo do Papa.


Há que notar que naquele mesmo ano de 1143, Alfonso VII teve que enfrentar uma situação de separação dos reinos do que viria a ser a Coroa de Aragão, tendo-se também mantido nesse caso uma relação de vassalagem dos reinos de Aragão relativamente a Alfonso VII enquanto imperador.

No entanto, Afonso I de Portugal nunca prestou vassalagem de forma explicita a Alfonso VII, pelo que continuou a fazer todos os esforços para que o papa também reconhecesse esse estatuto.

Afonso I declara-se vassalo do papa, dois meses após a assinatura do tratado de Zamora, numa carta em que entrega as chaves do reino ao novo Papa Celestino II, mas esta declaração tem duplo sentido.

Como um vassalo não pode ter dois senhores, ao prestar vassalagem ao papa, o rei português está implicitamente a dizer que não é vassalo do rei de Castela e Leão.

A necessidade de paz no noroeste da peninsula, levam o rei Afonso VII a não dar mais importância ao assunto até à sua morte, catorze anos depois em 1157. Nesse ano, Leão e Castela voltam a separar-se e os dois novos monarcas decidem dividir entre si o reino de Portugal. O reino de Leão, com Fernando II e Castela com Sancho III, ficariam assim com partes de Portugal.

Mas ainda que os dois reinos estabeleçam um tratado para repartirem o reino de Portugal entre eles, os seus intentos falham, com a morte de Sancho III (rei de Castela) no ano seguinte (1158). Nessa altura Fernando II de Leão fica sozinho contra Portugal, ao mesmo tempo que intervém na situação castelhana que derivou em guerra civil.

Três meses depois da Conferência de Zamora, monarca português enviou ao papa Celestino II, a carta conhecida como «Clovis Regni» ou Chaves do Reino, na qual se declara vassalo do chefe máximo da igreja, fazendo-se valer de regras do direito romano, reconhecendo a autoridade do papa sobre as suas terras e a de mais nenhum poder eclesiástico ou secular, pagando para o efeito quatro onças de ouro por ano.

Carta «Clovis Regni» - As chaves do Reino






A questão da missiva enviada ao papa está envolvida em algum mistério. O tratado de Zamora foi assinado em 5 de Outubro de 1143.
Celestino foi proclamado papa em 25 de Setembro de 1143, 10 dias antes de Zamora. Mas na época não era possível que a notícia chegasse à península ibérica.

Isto indicia que Afonso I de Portugal, que enviou a carta a 13 de Dezembro de 1143 ao novo papa Celestino, depois de saber da sua chegada ao trono (cerca de dois meses após a conferência de Zamora), tivesse a intenção de cair nas «boas graças» do chefe máximo da igreja.

O posterior reconhecimento desta vassalagem por parte do papa Alexandre III, significou apenas o reconhecimento de um status quo, que era implicitamente reconhecido pelos sete papas anteriores. Este reconhecimento oficial, consolidou a independência do novo reino e tornou-a irreversível.
É no entanto possível que um período de instabilidade em Roma, possa explicar o facto de o rei Alfonso VII não saber da carta, ou aguardar a clarificação da situação no Vaticano para agir.
Inocêncio II morreu em Setembro de 1143, e o seu sucessor, Celestino II morre a 9 de Março de 1144, apenas cinco meses e 13 dias depois. É substituido por Lucio II que por sua vez morre a 15 de Fevereiro de 1145, sendo substituído por Eugenio III. Num período de um ano e meio, quatro papas ocuparam o trono de S.Pedro.

Várias teses sobre a data da independência de Portugal
[1]Ainda hoje se discute entre os historiadores, qual a data mais adequada para considerar a independência de Portugal.

Há quem defenda que a independência só deve ser considerada após o reconhecimento efetivo pelo Papa Alexandre III em 1179 através de Bula «Manifestis Probatum».
Esta tese porém, implica que a independência de um estado ocorreria na data em que esta fosse reconhecida por entidades terceiras e não quando fosse declarada.
Se tal sucedesse, a independência dos Estados Unidos não teria ocorrido em 1776 e mais importante, a restauração da autonomia política do Reino de Portugal não teria ocorrido em 1640, mas apenas quando a Santa-Sé reconheceu o estatuto de estado independente, com o papa Clemente X em Julho de 1670, 30 anos depois da aclamação do rei de Portugal e dois anos depois de o próprio reino de Leão e Castela ter reconhecido essa separação.

A Bula «Manifestis Probatum» refere mesmo que confirma, o que já existia.

Outra tese defende que a independência de Portugal ocorre após a batalha de S. Mamede, em 24 de Junho de 1128.

No entanto não só nem se sabe onde ocorreu tal refrega, como há historiadores que afirmam que a batalha nem sequer existiu, e que a ter existido não terá passado de uma justa (torneio medieval) que foi transformada em batalha pelos cronistas reais.

Ainda que tenha (ou não) ocorrido tal batalha, o que é certo é que dela não surgiu declaração alguma e dela resultou quando muito a afirmação, não da independência de Portugal, mas sim da separação ente Portugal e a Galiza, quando Afonso Henriques retira à sua mãe qualquer veleidade de governar o condado, o que levaria à sua junção com a Galiza, com cujo suserano, o Conde Peres de Trava, a mãe de Afonso Henriques tinha casado em segundas nupcias.

Tanto a tese da data da bula papal, que cai por questões técnicas, quanto a tese da batalha de S. Mamede, que cai por total falta de suporte histórico, perdem relevância perante a hipótese que sobra: O momento em que Afonso VII reconhece ao seu primo direitos sobre o reino de Portugal, ainda que esses direitos ficassem dependentes da vassalagem que o rei português nunca prestou ao rei de Leão e Castela.

[2] - Reino de Leão e Castela e não Castela e Leão. Na altura o reino leonês tinha mais poder que o reino castelhano.

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